Reunião na Câmara Municipal discute projeto de transbordo de resíduos

A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou na tarde desta terça-feira (19/09) uma reunião para debater o projeto de instalação de uma unidade de transbordo do lixo do município em um terreno próximo ao distrito de Realeza. A reunião foi solicitada pelos vereadores após moradores da região manifestarem preocupação com o empreendimento.

Além dos vereadores, várias autoridades municipais, representantes de entidades e das comunidades de Manhuaçuzinho, Vilanova e Realeza, regiões próximas ao empreendimento, marcaram presença na sessão. Os moradores da região ocuparam todo o plenário para acompanhar as discussões. A reunião foi conduzida pelo presidente da câmara, Gilsinho (DC), e pelos vereadores Allan do Alaor (PSC), vice-presidente, Rose Mary (PDT), primeira secretária, e Juninho Enfermeiro (PSC), segundo secretário.

No início da sessão, o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (Samal), Kilder Barbosa Perígolo, e o secretário municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio, exibiram um vídeo sobre o funcionamento de uma unidade de transbordo de lixo. O objetivo foi explicar que o projeto não se tratava da instalação de um lixão nas imediações de Realeza, como chegou a ser divulgado em redes sociais.

A unidade de transbordo é necessária para que o resíduo coletado no município seja colocado em contêineres lacrados em um galpão para ser transferido posteriormente para um aterro sanitário. O aterro que receberá o resíduo produzido em Manhuaçu será definido em licitação.

O presidente da câmara, Gilsinho, usou a palavra para esclarecer que o projeto em debate não passou por tramitação na câmara, conforme algumas pessoas divulgaram em redes sociais. Ele lembrou que a iniciativa do poder executivo atende a uma determinação da lei federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que prevê o fim dos lixões em todos os municípios do Brasil.

Coleta seletiva

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio, explicou que o desafio é finalizar o lixão de Manhuaçu e depois desenvolver um plano de recuperação da área usada hoje no município. Ele lembrou ainda que implantar a coleta seletiva é um dos pilares do projeto de encerramento do lixão na cidade.

Carlos Augusto explicou que o projeto da unidade de transbordo prevê a área impermeabilizada, cercada e protegida e que o lixo ficaria no local por um período máximo de 24 horas. O vereador Jânio do Catinga (Pode) questionou o motivo da escolha do terreno para a instalação do empreendimento. O procurador do Samal, Magno Barbosa Ferreira, disse que a escolha ocorreu por questões de logística e de custo, já que empresas que fazem esse tipo de transporte cobram por quilometragem. Carlos Augusto afirmou que o terreno escolhido pertence à prefeitura e é de fácil acesso para carretas.

Jânio do Catinga disse que os gastos não seriam problema e manifestou preocupação com os moradores do local. Alguns vereadores, como Jorge do Ibéria (Pode) e Inspetor Juninho Linhares (PMN), queixaram-se de que o poder legislativo não foi consultado sobre o projeto. Linhares requereu um parecer técnico da Secretaria de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente sobre o empreendimento e questionou o local escolhido para o projeto.

Jânio do Catinga abordou o prazo de 60 dias para a instalação do empreendimento. Em sua opinião, este prazo seria insuficiente para preparar o terreno. Kilder Barbosa disse que um prazo maior poderia ser solicitado e que o empreendimento só entrará em funcionamento quando o local estiver apropriado.

O vereador também destacou que o projeto poderia atrair animais como urubus, o que representaria riscos para o funcionamento do aeroporto de Manhuaçu. O procurador do município, Ronaldo Garcia, alegou que o transbordo de lixo não atrai fauna capaz de atrapalhar o funcionamento do aeródromo.

Pronunciamentos

No momento dos pronunciamentos, Misrael Patrício de Oliveira queixou-se da falta de transparência na condução do projeto e lembrou da presença de escolas, do Instituto Federal Sudeste MG e de empreendimentos comerciais nas imediações que poderão ser desvalorizados. O advogado Vinícius de Resende alegou que a área de instalação do projeto é prevista para abrigar o IF Sudeste, um hospital, centro de convenções e escola municipal. Ele disse que a população e o poder legislativo não foram ouvidos e também manifestou preocupação em relação ao funcionamento do aeroporto.

Sandro Amado Ferreira, da comunidade de Vilanova, disse que os moradores do local não aprovam e não foram consultados sobre o projeto. O ex-vereador e morador de Realeza, Jânio Sérvio Mendes, pediu diálogo entre os poderes e a comunidade para resolver o problema.

A representante da comunidade de Manhuaçuzinho, Maria de Lourdes de Oliveira, do Conselho de Saúde de Manhuaçuzinho, manifestou preocupação de que o projeto afete a população e o meio ambiente da região. O diretor do IF Sudeste, José Geraldo Soares, disse que o empreendimento pode desvalorizar o instituto.

Em resposta a um questionamento de Vinícius de Resende sobre a situação dos catadores de Manhuaçu, a vereadora Mariley Assistente Social (PP) esclareceu que todos foram cadastrados para integrar o projeto Lixo e Cidadania, do Ministério Público de Minas Gerais.

Os vereadores Juninho Enfermeiro, Gilsinho, Zé Eugênio (MDB), Inspetor Juninho Linhares e Administrador Rodrigo (DC) sugeriram consultar o Ministério Público para discutir o tema em busca de saídas. Eleonora Maira destacou ser importante buscar o entendimento para se chegar a uma solução para o problema.

Os secretários municipais de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares, de Obras, Paulo César Ferraz, o engenheiro ambiental da secretaria de Agricultura, Otávio Augusto Moreira de Oliveira, e Miquéias Dutra de Sousa, da comissão de licitação do Samal, também estiveram presentes na reunião.

Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos Mais fotos