Vereadores discutem intenção de instalação de aterro sanitário com o Ministério Público
Da esquerda para a direita, vereador Allan do Alaor, promotor Guilherme de Castro Germano, vereadora Mariley e vereador Juninho Enfermeiro
A Comissão Especial de vereadores, constituída para elaborar estudos relacionados ao meio ambiente, da Câmara Municipal de Manhuaçu reuniu-se com o Promotor de Justiça, Guilherme de Castro Germano, na tarde desta quarta-feira (17/05) para discutir a instalação de aterro sanitário no município. A reunião aconteceu na sede da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu.
A Comissão Especial de Estudo Sobre a Instalação de Empreendimento de Tratamento de Resíduos Sólidos/Aterro Sanitário no Município de Manhuaçu é formada pelos vereadores Allan do Alaor (PSC), presidente, Mariley Assistente Social (PP), relatora e presidente da Comissão de Meio Ambiente da câmara, e Junhinho Enfermeiro (PSC), membro. Também estiveram presentes o assessor legislativo Leandro Satler Campos e a assistente parlamentar Sabrina Oliveira Henrique.
Os vereadores informaram ao promotor sobre a criação da comissão especial, resolução número 81/2023, na câmara e manifestaram preocupação com a instalação de aterro sanitário em áreas inadequadas do município. Guilherme de Castro Germano esclareceu que, até o momento, a Promotoria tem apenas a informação de projeto de aterro em fase de licenciamento no município, sem vínculo formal com a prefeitura.
Os representantes do poder legislativo também discutiram a inclusão socioeconômica dos catadores de material reciclável de Manhuaçu. O promotor falou sobre o programa “Lixo e Cidadania”, a vinda de técnicos da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) Central ao município e as relações entre os catadores e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamare), alvo de reclamações.
Os vereadores sugeriram que a Incubadora de Entidades, organização da sociedade civil, poderia auxiliar na constituição de uma nova associação de catadores. Eles também ressaltaram a importância de reunir empresários e grandes produtores de resíduos sólidos de Manhuaçu para discutir a coleta seletiva no município. A reunião debateu ainda a possibilidade da realização de uma audiência pública e de um fórum sobre o tema no mês de junho.
Durante a reunião, a comitiva de representantes do poder legislativo anunciou não ser contrária à cobrança de taxa de resíduos sólidos, mas manifestou preocupação com a destinação correta do lixo e com a proximidade do prazo limite previsto na lei federal 12.305/2010 para o encerramento dos lixões. Também se discutiu os procedimentos que serão tomados para a recuperação da área onde hoje funciona o lixão municipal.
