Servidores da Câmara de Manhuaçu participam de curso sobre pregão eletrônico em BH
Servidores da Câmara de Manhuaçu se capacitam para conduzir pregões eletrônicos
Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu participaram do curso “Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro” entre quarta e sexta-feira (15/02 a 17/02) da semana passada em Belo Horizonte. Trata-se de mais um curso preparatório para os funcionários do poder legislativo atuarem de acordo com as regras da lei 14.133/2021, a nova lei de licitações que terá aplicação obrigatória a partir deste ano. A capacitação foi oferecida pelo Ceap Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública e aconteceu no Centro de Convenções e Eventos da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).
O curso teve como objetivos ensinar a conduzir um pregão eletrônico, a correção de erros mais frequentes ocorridos durante um pregão e as boas práticas no processo de pesquisa de preço e termos de referência. O programa foi dividido em quatro módulos: Alinhamentos conceituais e fase interna; Pregão eletrônico de acordo com a nova lei de licitações; Dispensa de licitação; e Fase externa.
Para o auxiliar administrativo e suplente da Comissão de Licitação da câmara, Marcelo Gonçalves Dutra, foi relevante participar da capacitação. “Devido à complexidade do tema, a capacitação de servidores é de grande importância para a correta atuação no processo licitatório, o que garante maior segurança na gestão de bens públicos. Logo, a presença em cursos direcionados à licitação, como é o caso, gera benefícios que serão usufruídos por toda a comunidade”, afirmou.
Além de Dutra, participaram do curso a diretora da secretaria e secretária da Comissão de Licitação da câmara, Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves, Vanessa Albergaria dos Santos, membro da Comissão de Licitação, Lucas Siqueira de Souza, controlador interno, e o responsável pelo setor de áudio e vídeo Diego Reis Altino.
A capacitação foi conduzida pelo professor Carlos Barbosa, advogado especializado em licitação e contratos administrativos. Barbosa é consultor para a área de licitações de diversas prefeituras e câmaras municipais. Ele é mestre em Direito Público, advogado especializado em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Administração Pública Municipal e consultor jurídico da TV Globo e Portal G1. No ano passado, Carlos Barbosa ministrou na Câmara Municipal de Manhuaçu o curso “Implantação da Nova Lei de Licitações nos Municípios” para servidores dos poderes legislativo e executivo da cidade.
